O Comandante do Exército brasileiro de acordo com as suas competências e permissões, propõe o estabelecimento de parâmetros de aferição e a listagem dos calibres de armas de fogo permitidos ao uso ou não permitido no país inteiro.

De acordo com a publicação do Exército por meio da Portaria Nº1222 do dia 12 de agosto de 2019, nos foi divulgada a lista atualizada de calibres permitidos no Brasil. O Clube de Tiro PPM lhe traz as principais permissões e observações sobre o tema.

Mas afinal, o que é um calibre?

O calibre nada mais é que o diâmetro do projétil (pistola, revólver, garruchas, carabinas, rifles e fuzis) ou do cano da arma. Por exemplo, no revólver calibre .38, segundo o sistema americano, o diâmetro mede 0,38 polegadas.

Porém, não é somente o calibre que determina a potência da arma. Quanto maior o calibre, mais grosso é o projétil, mas outro fator importante, é o objetivo de cada projétil, tendo casos em que uma arma com menor calibre, pode percorrer uma distância maior e causar mais estrago do que uma arma com calibre maior.

Quais os calibres permitidos no Brasil?

De acordo com o Órgão Ministério da Defesa e com o Comando do Exército, os calibres permitidos no Brasil são aqueles que atingem no máximo 1620 joules, estando listado logo abaixo quais os projéteis permitidos.

• 9x19mm PARABELLUM, 9x18 Makarov, 9x23 Winchester;
• 10mm Automatic, 221 RemingtonFireball, 25 Automatic 25 North American Arms;
• 30 Luger (7.65mm), 32 Automatic, 32 H&R Magnum, 32 North American Arms;
• 32 Short Colt, 32 Smith &Wesson, 32 Smith &WessonLong, 327 Federal Magnum;
• 357 Sig, 38 Automatic, 38 Smith &Wesson, 38 Special, 38 SuperAutomatic +P;
• 380 Automatic, 40 Smith &Wesson, 400 Cor-Bom, 44 S&W Special, 45 Automatic;
• 45 Auto Rim, 45 Colt, 45 Glock AutomaticPistol, 45 Winchester Magnum, 6x45mm;
• 17 Hornet, 17 Remington, 17 RemingtonFireball, 218 Bee, 22 Hornet;
• 221 RemingtonFireball, 25-20 Winchester, 30 Carbine, 32-20 Winchester;
• 38-40 Winchester, 38-55 Winchester, 44-40 Winchester, 17 Mach 2;
• 17 Hornady Magnum Rimfire, 17 Winchester Super Magnum, 22 Short, 22 Long;
• 22 Long Rifle, 22 Winchester Rimfire e 22 Winchester Magnum (Rimfire).

E quais são as armas não permitidas?

As armas não permitidas para o uso no Brasil são aquelas que ultrapassam, na saída do cano, energia cinética superior a 1620 joules.

E qual a diferença entre posse e porte de armas?

A posse de armas no Brasil é o registro e a autorização para comprar e ter armas de fogo e munição em casa ou no local de trabalho (desde que o dono seja o responsável legal pelo estabelecimento).

Ou seja, a posse de armas no Brasil, não permite que o indivíduo ande armado em locais públicos.

Já o porte de armas é a autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou do seu local de trabalho, sendo essa modalidade restrita a alguns casos específicos, como agentes de segurança pública, membros das Forças Armadas, policiais e agentes.

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